sábado, 21 de maio de 2011

Todos faremos cem anos

Quem fará cem anos em junho de 2011? Apenas a igreja Assembleia de Deus em Belém/PA, onde tudo começou? Não! Esse negócio de que "só há uma igreja a fazer cem anos em 2011, a Igreja-Mãe, em Belém", dita por Samuel Câmara e repetida por Silas Malafaia, não tem procedência. O centenário é de todos os assembleianos. Sei que eles reconhecem a importância do centenário para toda a denominação, mas a ressalva e o destaque sobre a igreja da capital paraense servem como frase de efeito contra a CGADB, na seara da política eclesiástica.
A Assembleia de Deus vive uma crise moral, doutrinária, teológica e política na comemoração de seus cem anos. Devo dizer isso num blog? Ora, devo sim. Sou crítico da igreja porque tenho compromisso com ela, sendo membro desde 1992 (com uma pequena passagem como batista há cerca de dez anos). Nasci na Assembleia de Deus, conheço a idiossincrasia desse povo, embora eu não seja exatamente um assembleiano representativo... Como participante de suas fileiras, porém, espero que tudo vá bem e que as coisas cheguem ao prumo.
 

domingo, 8 de maio de 2011

Uma palavra a um internauta amigo

Um internauta não-identificado postou um comentário respeitoso sobre o artigo em que eu comento rapidamente a decisão do STF que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Disse o (a) nobre leitor (a) que eu não devo ter conhecimento jurídico para rebater a decisão da mais alta Corte de Justiça do País. Segundo ele, minha opinião se baseia na religião e na homofobia...
Veja bem: não vou basear minhas opiniões sobre o fato de ser formado em Direito há mais de dez anos e trabalhar há mais de sete assessorando Juízes, Promotores da Justiça Militar ou Procuradores da República. Essas são credenciais mais voltadas ao argumento da autoridade que à autoridade do argumento. Prefiro este. No entanto, preciso dizer que sou profissional do Direito para que os amigos leitores saibam que tenho, sim, conhecimento do que estou tratando.
O fato de o STF ter dado a palavra definitiva sobre o caso não faz dele um deus nem transforma o mundo das coisas. Temos agora um decisão vinculante sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e só. O STF não fala ao meu intelecto, mas à minha vontade. Isso significa que ele atua no campo deontológico (do dever-ser) e não no mundo ontológico (do ser). Eu tenho de cumprir as decisões do STF, mas não preciso concordar com elas!
Além disso, não é porque eu sou religioso que devo estar de fora das discussões jurídicas, políticas e sociais do meu País. Se os leitores discordam de mim, é um direito que lhes assiste, mas eu também tenho o direito de discordar do que quer que seja. 
Estou pretendendo ler todos os votos dos ministros sobre o caso em tela, e isso vai tomar um pouco de tempo. Comecei a ler o voto do ministro Ricardo Lewandowski, e não me convenceu. Ele mesmo reconhece que a letra da Constituição trata de união entre pessoas de sexos diferentes, e se reporta à interpretação histórica para dizer que deputados constituintes estavam cientes da possibilidade de as pessoas acharem que a união estável poderia se dar entre pessoas do mesmo sexo, e por isso explicitaram que ela somente se daria entre homem e mulher. É precisamente isso o que diz a Constituição em seu art. 226. Então, o ministro Lewandowski usou um malabarismo jurídico para dizer que ali se trata de um exemplo, ou seja, que o Estado reconhece a união entre o homem e a mulher, mas que outro exemplo de família seria a do homem com homem e de mulher com mulher...Para que fosse assim, seria preciso uma emenda constitucional, porque há limites na interpretação!!!
Eu tenho conhecimento das teorias sobre força normativa da Constituição e interpretação conforme a Constituição...mas há limite para isso também. Não se deve, em nome da força normativa, dos direitos fundamentais e da interpretação conforme a Constituição, extrair conclusões que violentam o texto da própria Lei Maior! Trata-se de uma teratologia, ou seja, algo monstruoso!!! Seria necessário mudar a Constituição para que a união estável pudesse abranger as relações homossexuais. Essa é a questão.
O que fez o STF? Adotou uma postura anticonstitucional para satisfazer um certo lobby gay ou suas opiniões pessoais. A unanimidade não quer dizer nada. Pessoas podem cometer erros em uníssono.
Se eu conseguir ler os votos dos ministros, voltarei para comentá-los com maior profundidade.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

União estável gay aprovada pelo STF - tempos difíceis...

Ontem o STF decidiu pela constitucionalidade da união estável entre dois homens ou entre duas mulheres, numa afronta ao texto constitucional, que em seu art. 226 preceitua explicitamente que a união estável se dá entre homem e mulher. Vivemos tempos difíceis!
A atual composição da Suprema Corte brasileira caminha para satisfazer a opinião pública ou ceder a grupos de pressão, como os ativistas gays, mesmo que isso implique em violar a Constituição, que a Corte deveria guardar. Eu até considero que alguns direitos devam ser reconhecidos quanto à sociedade construída por duas pessoas, seja qual for o motivo de construção dessa sociedade. Mas o problema aqui é constitucional, e os ministros violaram a Constituição. Para onde iremos nós, se os homens que deveriam zelar pela Lei das leis fazem pouco caso dela?
Vivemos tempos difíceis. 

Fale comigo!

Gostaria de estabelecer contato com você. Talvez pensemos a respeito dos mesmos assuntos, e o diálogo é sempre bem-vindo e mais que necessário. Meu e-mail é alexesteves.rocha@gmail.com. Você poderá fazer sugestões de artigos, dar idéias para o formato do blog, tecer alguma crítica ou questionamento. Fique à vontade. Embora o blog seja uma coisa pessoal por natureza, gostaria de usar este espaço para conhecer um pouco de quem está do outro lado. Um abraço.

Para pensar:

Um dos terríveis problemas da Igreja evangélica brasileira é a falta de conhecimento da Bíblia como um sistema coerente de princípios, promessas e relatos que apontam para Cristo como Criador, Sustentador e Salvador. Em vez disso, prega-se um "jesus" diminuído, porque criado à imagem de seus idealizadores, e que faz uso de textos bíblicos isolados, como se fossem amuletos, peças mágicas a serem usadas ao bel-talante do indivíduo.

Arquivo do blog

Bases de Fé

Creio:
Em um só Deus e na Trindade.
Na inspiração verbal da Bíblia Sagrada, única regra infalível de fé normativa para a vida e o caráter cristão.
Na concepção virginal de Jesus, em sua morte vicária e expiatória, em sua ressurreição corporal e sua ascensão aos céus.
Na pecaminosidade do homem, e que somente o arrependimento e a fé na obra expiatória e redentora de Jesus Cristo é que pode salvá-lo.
Na necessidade absoluta do novo nascimento pela fé em Cristo e pelo poder atuante do Espírito Santo e da Palavra de Deus, para tornar o homem digno do Reino dos Céus.
No perdão dos pecados, na salvação presente e perfeita e na eterna justificação da alma recebidos gratuitamente de Deus pela fé no sacrifício efetuado por Jesus Cristo em nosso favor.
No batismo bíblico em águas, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, conforme determinou o Senhor Jesus Cristo.
Na necessidade e na possibilidade que temos de viver vida santa mediante a obra expiatória e redentora de Jesus, através do poder do Espírito Santo.
No batismo bíblico no Espírito Santo que nos é dado por Deus mediante a intercessão de Cristo.
Na atualidade dos dons espirituais distribuídos pelo Espírito Santo à Igreja para sua edificação, conforme a sua soberana vontade.
Na Segunda Vinda de Cristo.
Que todos os cristãos comparecerão ante o Tribunal de Cristo.
No juízo vindouro que recompensará os fiéis e condenará os infiéis.
E na vida eterna para os fiéis e morte eterna para os infiéis.