O Brasil ainda tem seus nobres

Em mais de 500 anos, o Brasil foi-se formando como um País patrimonialista, desigual, injusto. Uma das expressões mais fortes da cultura brasileira é a ideia de que as pessoas que possuem maior poder aquisitivo ou posição social de destaque devem ser tratadas com deferência especial, em detrimento das pessoas pobres ou sem títulos. Isso está impregnado na ideologia das massas.
A República, em seu primeiro decreto, extinguiu todos os títulos nobiliárquicos e os privilégios de nascimento. Entretanto, não extinguiu o péssimo costume brasileiro de julgar pela aparência e dar primazia ao dinheiro ou aos títulos. Essa mudança não se opera por decreto.
Veja o caso da classe política, com seu foro privilegiado, suas verbas indenizatórias, seus adicionais, suas verbas de gabinete, seus longos períodos de férias, seus recessos muito bem remunerados.
Uma das maiores aberrações de nossa ordem jurídica é a lei segundo a qual portadores de diploma fazem jus a prisão especial. É um caso típico de inconstitucionalidade, que fere o princípio da isonomia, pois “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, como diz a Constituição em seu Art. 5º.
Também observo um fenômeno não tão visitado pela imprensa: são os juízes e membros do Ministério Público que, a pretexto de sua autonomia e independência funcional, não precisam cumprir horário, enquanto seus assessores, que os auxiliam nos processos de sua atribuição e têm a mesma formação, muitas vezes precisam seguir rígidas normas de expediente, sob a supervisão cerrada de câmeras, seguranças e de outros servidores. Por que essa distinção administrativa, se as prerrogativas funcionais devem ser aquelas que atendam ao interesse público, como a inamovibilidade, a irredutibilidade de vencimentos e a vitaliciedade? Por que os agentes políticos do Poder Judiciário e do Ministério Público não precisam cumprir horário?
É curioso perceber como as pessoas se rendem ao poder do status social. Vejo porteiros, seguranças e lavadores de carro nas ruas “nobres” de Salvador, a maioria negros e mulatos, com uma atitude praticamente servil diante de “doutores” que sequer fizeram mestrado, quanto menos doutorado. Basta ter dinheiro, basta morar num prédio “nobre” ou andar num carro de luxo para ser chamado de “doutor”. Acredito que essa mentalidade servil decorre dos tempos da escravidão, sei lá.
Até meu carro, que é popular, passa a impressão, aos frentistas de posto de gasolina, de que sou doutor. É assim que eles me chamam. E se estiver de terno, então, o prestígio aumenta, mas não sabem eles que uso terno geralmente por causa da igreja.
Quando digo, por algum motivo, que sou formado em Direito, é o suficiente para que o interlocutor mude o discurso, e passe a tentar me agradar com palavras e atitudes mais respeitosas. Não seria esse um símbolo da cultura da aparência?
Antigamente eram os duques, marqueses e viscondes. Hoje são os deputados, senadores, governadores, procuradores da República, juízes. E por que não incluo nessa lista todos os endinheirados e poderosos? Porque me refiro às posições sociais que o próprio Estado tem privilegiado, ainda que sob argumentos muito bem desenhados como as “prerrogativas de função” e a “independência dos poderes”. Tanto as prerrogativas funcionais como a independência dos Poderes são fundamentais num Estado de Direito, mas há que se ter cuidado para que os critérios de distinção sejam concebidos de acordo com o princípio da igualdade e o interesse público, para que não haja maior injustiça.