domingo, 2 de março de 2014

Sobre linchamentos


Há algumas semanas fez-se grande algazarra em torno de uma fala da jornalista Rachel Sheherazade a respeito do episódio em que um jovem ladrão foi amarrado a um poste. Desde aquele dia a imprensa tem noticiado outros justiçamentos, como a do rapaz, lá no Piauí,  torturado sobre um formigueiro.
Linchamentos são mais comuns do que se imagina, principalmente em lugares muito violentos e politicamente deficientes. Creio, porém, haver uma escalada, sim, dos justiçamentos por causa da impunidade, do aumento da criminalidade devido ao crack e da morosidade da Justiça.
NÃO justifico esses acontecimentos, mas tão somente recordo uma lição elementar de Teoria Geral do Processo, segundo a qual a jurisdição se desenvolveu para substituir as partes em conflito, sendo o processo o meio para alcançar a paz social com a intervenção da figura do juiz, representante do Estado.
O calouro no estudo das Ciências Jurídicas logo depara com o conceito de "justiça privada" ou "vingança privada", a famosa "justiça com as próprias mãos", que existe desde que o mundo é mundo. Em tempos primitivos, era a lei do mais forte que imperava. Antes do sacerdote atuar como mediador, uma tribo proclamava guerra a outra tribo para retribuir um crime cometido contra um membro seu. Até se chegar ao processo houve a justiça privada e a mediação. Foram séculos de desenvolvimento das Civilizações até que se construísse o Direito Processual tal como o conhecemos (ou como não o conhecemos).
Qualquer lição básica de Teoria Geral do Processo deve admitir que sem um Estado-Juiz atuante haverá a barbárie, o estado de natureza hobbesiano, a luta de todos contra todos, enfim, o império do mal. Jamais ouvi alguém dizer que os processualistas estariam a defender justiçamentos só por constatarem que a vida em sociedade precisa de mecanismos de imposição da Justiça, de pacificação social, de estabilização de conflitos.
O que Rachel Sheherazade disse - mesmo que podendo eventualmente fazê-lo de maneira mais clara - foi expressar o que o Direito Processual já diz há muito tempo, e sem alarde: que os homens precisam de um terceiro que ponha um fim aos conflitos sociais. Caso contrário, haverá o caos.

Um comentário:

João Armando disse...

Mais uma vez parabenizo-o pelo seus textos lúcidos.

A jornalista em questão ocasionalmente diz bobagens, o que não é de se surpreender, pois é humana. Porém o que tem irritado a imprensa e "as esquerdas" é sua denúncia da iniquidade, sua constatação do óbvio em detrimento da deturpação e da racionalização, e, também, o fato de ser branca, protestante (ao menos frequenta uma igreja batista), rica e de direita. Isso, acima de tudo, é imperdoável. Oremos por ela, pois estão tentando calá-la.

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Um dos terríveis problemas da Igreja evangélica brasileira é a falta de conhecimento da Bíblia como um sistema coerente de princípios, promessas e relatos que apontam para Cristo como Criador, Sustentador e Salvador. Em vez disso, prega-se um "jesus" diminuído, porque criado à imagem de seus idealizadores, e que faz uso de textos bíblicos isolados, como se fossem amuletos, peças mágicas a serem usadas ao bel-talante do indivíduo.

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Bases de Fé

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Em um só Deus e na Trindade.
Na inspiração verbal da Bíblia Sagrada, única regra infalível de fé normativa para a vida e o caráter cristão.
Na concepção virginal de Jesus, em sua morte vicária e expiatória, em sua ressurreição corporal e sua ascensão aos céus.
Na pecaminosidade do homem, e que somente o arrependimento e a fé na obra expiatória e redentora de Jesus Cristo é que pode salvá-lo.
Na necessidade absoluta do novo nascimento pela fé em Cristo e pelo poder atuante do Espírito Santo e da Palavra de Deus, para tornar o homem digno do Reino dos Céus.
No perdão dos pecados, na salvação presente e perfeita e na eterna justificação da alma recebidos gratuitamente de Deus pela fé no sacrifício efetuado por Jesus Cristo em nosso favor.
No batismo bíblico em águas, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, conforme determinou o Senhor Jesus Cristo.
Na necessidade e na possibilidade que temos de viver vida santa mediante a obra expiatória e redentora de Jesus, através do poder do Espírito Santo.
No batismo bíblico no Espírito Santo que nos é dado por Deus mediante a intercessão de Cristo.
Na atualidade dos dons espirituais distribuídos pelo Espírito Santo à Igreja para sua edificação, conforme a sua soberana vontade.
Na Segunda Vinda de Cristo.
Que todos os cristãos comparecerão ante o Tribunal de Cristo.
No juízo vindouro que recompensará os fiéis e condenará os infiéis.
E na vida eterna para os fiéis e morte eterna para os infiéis.