A
redemocratização completa 30 anos em 2015, pois
Tancredo Neves foi eleito (indiretamente) em 1985 como presidente
civil depois de 21 anos de Ditadura Militar. Três décadas
são um período muito curto da perspectiva histórica.
Muito curto mesmo! Nossa Constituição completará
27 anos em 5 de outubro próximo. A chamada Nova República
continua ainda muito nova.
Nossa
história republicana tem sido mais autoritária que
democrática, e mais caracterizada pela ruptura do que pela
estabilidade.
Houve
de tudo: renúncia, suicídio, golpe de Estado,
impeachment, ditadura.
Deodoro
da Fonseca (1889-1891), o primeiro, tentou dar um golpe e
renunciou.
Floriano
Peixoto (1891-1894) assumiu a presidência devidamente, mas nela
permaneceu sem legitimidade constitucional, porque o vice-presidente,
naquela época, deveria convocar novas eleições.
Ele enfrentou as duas Revoltas da Armada e a Revolução
Federalista.
O
primeiro presidente civil, Prudente de Morais (1894-1898), foi logo
enfrentando a Guerra de Canudos. Chegou a sofrer um atentado.
Entre
1898 e 1930 houve alguma estabilidade política, mas à
custa das instituições e de uma democracia plena, por
causa das fraudes eleitorais e da "política dos
governadores", inaugurada por Campos Sales (1898-1902), que deu
ensejo à chamada "República do Café com
Leite".
Em
1930 estourou a Revolução comandada por Getúlio
Vargas e sua Aliança Liberal. A partir de 1934 ele governou
como presidente eleito pela Assembleia Constituinte, mas em 10 de
novembro de 1937 deu o golpe do Estado Novo, implantando uma ditadura
altamente repressora e violenta.
Em
1945 Getúlio Vargas foi deposto por meio de um golpe liderado
por seu Ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, que seria eleito
para o mandato de 1946 a 1950.
Eleito
para o mandato de 1951 a 1955, Getúlio suicidou-se em 24 de
agosto de 1954 para permitir uma reação do seu grupo
aos adversários políticos.
Tendo
assumido o vice João Café Filho em 1954, afastou-se da
presidência em 8 de novembro de 1955 por suposta doença
cardíaca. Assumiu, conforme a Constituição, o
Presidente da Câmara, Carlos Luz. Este, porém,
permaneceu na presidência somente por 3 dias, vindo a sofrer o
impeachment em 11 de novembro, a partir de um "golpe preventivo"
liderado pelo Marechal Henrique Teixeira Lott, um legalista, a fim de
permitir a posse de Juscelino Kubitschek, presidente eleito.
Café
Filho, supostamente recuperado, quis voltar, mas sofreu impedimento
também (!).
Juscelino
(1956-1961) governou normalmente, mas antes houve a mencionada
suspeita de que ele não viria a ser empossado.
Jânio
Quadros (1961) renunciou após 7 meses de governo e até
hoje não se sabe exatamente o que se passava por sua
cabeça.
João
Goulart (1961-1964), o vice, que também tinha sido vice de
Juscelino, quase não assumiu o cargo, e para assumir teve de
suportar um parlamentarismo improvisado, cujo primeiro-ministro seria
o jovem Tancredo Neves (houve mais tarde outros dois).
Com
a volta do presidencialismo, João Goulart retomou os plenos
poderes, mas seu governo conturbado e fraco, assediado por comunistas
e incendiado pelo cunhado Leonel Brizola, acabou em 31 de março
de 1964, com o golpe militar.
Entre
1964 e 1985 houve mais essa Ditadura, que, não custa lembrar,
não foi a primeira em nosso país. Os ainda getulistas e
grande parte da esquerda gostam de esquecer que o Estado Novo foi uma
ditadura. E que entre 1930 e 1934 o regime havia sido discricionário.
Contra isso lutaram os paulistas na Revolução
Constitucionalista de 1932.
Tancredo
tomaria posse em 1985, mas morreu. Em seu lugar, assumiu o vice, José
Sarney, egresso do PDS, que tinha sido justamente a ARENA, o partido
sustentador do Regime Militar.
O
governo Sarney (1985-1990) foi um fiasco.
Fernando
Collor (1990-1992), eleito diretamente, sofreu legítimo
processo de impeachment. Saiu definitivamente em dezembro de 1992.
Esse foi formalmente o terceiro impedimento de um presidente da
República. Antes houve os de Carlos Luz e Café
Filho!
Itamar
Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz
Inácio da Silva (2003-2010) governaram sem aqueles fantasmas e
esqueletos de nossa República.
Agora
a inapta Dilma Rousseff (2011-) pode sofrer um impeachment ou
renunciar, o que seria, creio eu, necessário, correto e justo.
O Brasil sempre acha uma solução, nem sempre a melhor.
Mas creio que sairemos bem dessa situação, dentro dos
processos democráticos e republicanos. A permanência do
PT no poder é que tem conspurcado a nossa República por
meio de um assalto sistemático ao erário.
Temos
muito a aprender ainda em termos de democracia e vida republicana. A
história nos diz isso.
Deodoro da Fonseca (1889-1891), o primeiro, tentou dar um golpe e renunciou.
Fernando Collor (1990-1992), eleito diretamente, sofreu legítimo processo de impeachment. Saiu definitivamente em dezembro de 1992. Esse foi formalmente o terceiro impedimento de um presidente da República. Antes houve os de Carlos Luz e Café Filho!
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