terça-feira, 31 de março de 2015

A REPÚBLICA BRASILEIRA TEM UMA HISTÓRIA DE AUTORITARISMO E RUPTURAS INSTITUCIONAIS.

A redemocratização completa 30 anos em 2015, pois Tancredo Neves foi eleito (indiretamente) em 1985 como presidente civil depois de 21 anos de Ditadura Militar. Três décadas são um período muito curto da perspectiva histórica. Muito curto mesmo! Nossa Constituição completará 27 anos em 5 de outubro próximo. A chamada Nova República continua ainda muito nova.
Nossa história republicana tem sido mais autoritária que democrática, e mais caracterizada pela ruptura do que pela estabilidade. 
Houve de tudo: renúncia, suicídio, golpe de Estado, impeachment, ditadura.
Deodoro da Fonseca (1889-1891), o primeiro, tentou dar um golpe e renunciou.
Floriano Peixoto (1891-1894) assumiu a presidência devidamente, mas nela permaneceu sem legitimidade constitucional, porque o vice-presidente, naquela época, deveria convocar novas eleições. Ele enfrentou as duas Revoltas da Armada e a Revolução Federalista.
O primeiro presidente civil, Prudente de Morais (1894-1898), foi logo enfrentando a Guerra de Canudos. Chegou a sofrer um atentado.
Entre 1898 e 1930 houve alguma estabilidade política, mas à custa das instituições e de uma democracia plena, por causa das fraudes eleitorais e da "política dos governadores", inaugurada por Campos Sales (1898-1902), que deu ensejo à chamada "República do Café com Leite".
Em 1930 estourou a Revolução comandada por Getúlio Vargas e sua Aliança Liberal. A partir de 1934 ele governou como presidente eleito pela Assembleia Constituinte, mas em 10 de novembro de 1937 deu o golpe do Estado Novo, implantando uma ditadura altamente repressora e violenta.
Em 1945 Getúlio Vargas foi deposto por meio de um golpe liderado por seu Ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, que seria eleito para o mandato de 1946 a 1950.
Eleito para o mandato de 1951 a 1955, Getúlio suicidou-se em 24 de agosto de 1954 para permitir uma reação do seu grupo aos adversários políticos.
Tendo assumido o vice João Café Filho em 1954, afastou-se da presidência em 8 de novembro de 1955 por suposta doença cardíaca. Assumiu, conforme a Constituição, o Presidente da Câmara, Carlos Luz. Este, porém, permaneceu na presidência somente por 3 dias, vindo a sofrer o impeachment em 11 de novembro, a partir de um "golpe preventivo" liderado pelo Marechal Henrique Teixeira Lott, um legalista, a fim de permitir a posse de Juscelino Kubitschek, presidente eleito.
Café Filho, supostamente recuperado, quis voltar, mas sofreu impedimento também (!).
Juscelino (1956-1961) governou normalmente, mas antes houve a mencionada suspeita de que ele não viria a ser empossado.
Jânio Quadros (1961) renunciou após 7 meses de governo e até hoje não se sabe exatamente o que se passava por sua cabeça.
João Goulart (1961-1964), o vice, que também tinha sido vice de Juscelino, quase não assumiu o cargo, e para assumir teve de suportar um parlamentarismo improvisado, cujo primeiro-ministro seria o jovem Tancredo Neves (houve mais tarde outros dois).
Com a volta do presidencialismo, João Goulart retomou os plenos poderes, mas seu governo conturbado e fraco, assediado por comunistas e incendiado pelo cunhado Leonel Brizola, acabou em 31 de março de 1964, com o golpe militar.
Entre 1964 e 1985 houve mais essa Ditadura, que, não custa lembrar, não foi a primeira em nosso país. Os ainda getulistas e grande parte da esquerda gostam de esquecer que o Estado Novo foi uma ditadura. E que entre 1930 e 1934 o regime havia sido discricionário. Contra isso lutaram os paulistas na Revolução Constitucionalista de 1932.
Tancredo tomaria posse em 1985, mas morreu. Em seu lugar, assumiu o vice, José Sarney, egresso do PDS, que tinha sido justamente a ARENA, o partido sustentador do Regime Militar.
O governo Sarney (1985-1990) foi um fiasco.
Fernando Collor (1990-1992), eleito diretamente, sofreu legítimo processo de impeachment. Saiu definitivamente em dezembro de 1992. Esse foi formalmente o terceiro impedimento de um presidente da República. Antes houve os de Carlos Luz e Café Filho!
Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio da Silva (2003-2010) governaram sem aqueles fantasmas e esqueletos de nossa República.
Agora a inapta Dilma Rousseff (2011-) pode sofrer um impeachment ou renunciar, o que seria, creio eu, necessário, correto e justo. O Brasil sempre acha uma solução, nem sempre a melhor. Mas creio que sairemos bem dessa situação, dentro dos processos democráticos e republicanos. A permanência do PT no poder é que tem conspurcado a nossa República por meio de um assalto sistemático ao erário.
Temos muito a aprender ainda em termos de democracia e vida republicana. A história nos diz isso.

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Na necessidade absoluta do novo nascimento pela fé em Cristo e pelo poder atuante do Espírito Santo e da Palavra de Deus, para tornar o homem digno do Reino dos Céus.
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E na vida eterna para os fiéis e morte eterna para os infiéis.