quarta-feira, 18 de abril de 2012

Carlos Ayres Britto, juiz ou poeta?

Carlos Ayres Britto, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sintetizou muito bem, no Jornal Nacional de ontem, sua hermenêutica constitucional: ele analisa a tendência contemporânea, os anseios da população, e depois verifica se é possível encaixá-los numa tese jurídica. Foi o Ministro quem o disse.
Com esse método, o doutor Ayres Britto pretende "conciliar o direito com a vida", algo que poeticamente pode significar alguma coisa...
Em teologia nós chamamos isso de eisegese, que difere da exegese. Eisegese é a prática hermenêutica que consiste em interpretar o texto de acordo com os pensamentos do intérprete. Já a exegese leva em conta, mais do que tudo, o texto.
O que o Ministro Ayres Britto faz, na verdade, é acolher, não os anseios populares, como ele diz, mas, isto sim, as teses "progressistas" de seu gosto. Com efeito, sabemos que nem o casamento gay nem a legalização do aborto são anseios populares, mas o Ministro defende esses supostos avanços. É certo que no julgamento da ação concernente ao aborto de anencéfalos o STF não tratou do aborto como um todo, mas quem tem dúvidas quanto ao entendimento do citado julgador? E há ainda a legalização da marcha da maconha!
O Ministro aprecia um bom jogo de palavras, mas seu apuro jurídico não é o melhor - que o digam os não-índios expulsos da Raposa-Serra do Sol que hoje vivem em pobreza e dificuldades depois que o STF, com a terrível contribuição de Ayres Britto, decidiu pela retirada de não-índios das terras ocupadas havia décadas, ante a manutenção da demarcação contínua daquela reserva.
Todos os julgamentos polêmicos dos últimos anos tiveram a contribuição ruim do Ministro Ayres Britto, que amanhã será empossado presidente da nossa Corte Suprema. 
Caberá possivelmente ao Ministro presidir a sessão que julgará o Mensalão - se for julgado até novembro, mês de sua aposentadoria -, e a ação relativa ao território ocupado por índios pataxó no Sul da Bahia. Aliás, alguém arrisca como o Ministro julgará essa causa?




Um comentário:

João Armando disse...

Aliás, cá para nós, o STF se tem esmerado em decisões desastrosas nos últimos meses e anos (e o STJ também, como foi o caso da interpretação do estupro de menores e o caso da lei seca). Na hora de facilitar a vida dos motoristas bêbados e pedófilos, o poder judiciário culpa a lei mal redigida pelo Congresso, e quem paga o pato é a sociedade.

Alguns princípios do editor deste blog

Para você que lê o que escrevo neste espaço, precisamos comunicar alguns princípios:
1) Os estudos, artigos e reflexões teológicas não seguem uma linha de teologia denominacional, mas de estudos pessoais. Eu não fico aqui defendendo a minha denominação, que é outro tipo de abordagem, o qual respeito, mas não pratico neste blog.
2) Não pretendo agradar nem machucar ninguém.
3) Não escrevo manietado por interesses nem pressões. Sigo minha consciência, e penso escrever de acordo com a Bíblia.
4) O que escrevo é o que escrevo. Não estou preocupado se as pessoas interpretam mal ou ficam criando significados diversos daquilo que o texto diz. Minha preocupação é dizer o que penso, e creio que meu Português não seja tão ruim a ponto de dizer algo diferente daquilo que quis dizer.
5) Sou aberto a críticas e respeito opiniões divergentes.
6) Minha intenção não é polemizar, ainda que meus pensamentos possam ser objeto de eventual polêmica.
7) O que escrevo aqui concerne ao trabalho independente de um aprendiz da Teologia, e por isso não estou representando minha denominação - é bom frisar.
8) Se quisermos um rótulo, sou um “pentecostal histórico moderado”: estou começando a entender que a plenitude do Espírito tem dois aspectos - moral (At 6.3; 11.24; Gl 5.22,23; Ef 5.18-21) e carismático (At 2.1-4; 4.31; 6.8) - e que o batismo com o Espírito Santo pode ser evidenciado por outros sinais que não a glossolalia, como o profetizar (At 2.1-4; 8.17; 10.44-47; 19.6). Creio que, de algum modo, os dons espirituais estão relacionados à plenitude do Espírito, mas não consigo compreender que as línguas estranhas sejam sinal sine qua non do batismo com o Espírito Santo. Entendo que o batismo com o Espírito Santo tem o propósito de capacitar a igreja para a evangelização (At 1.8), com o incremento de dons, e não para que se exalte o dom de línguas em detrimento dos demais. Quero destacar, acima de tudo, que nessa questão eu tenho ainda mais perguntas do que respostas, mas sou honesto em admitir isso.
9) Tenho um juízo crítico muito aguçado, e uma pena algo contundente. Se o leitor se assustar com isso, me perdoe.
10) Quanto à escatologia e interpretação do Apocalipse, não adoto a priori nenhuma corrente teológica, mas tão-somente a análise textual, naquela perspectiva da Teologia Bíblica.
11) Por fim, tenho convicção de que o SENHOR me chamou para pregar e para ensinar oralmente ou por escrito. Tenho convicção de que devo militar na área da educação cristã e da teologia. Se isso servir de ajuda, estou apenas tentando cumprir o meu chamado.


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Gostaria de estabelecer contato com você. Talvez pensemos a respeito dos mesmos assuntos, e o diálogo é sempre bem-vindo e mais que necessário. Meu e-mail é alexesteves.rocha@gmail.com. Você poderá fazer sugestões de artigos, dar idéias para o formato do blog, tecer alguma crítica ou questionamento. Fique à vontade. Embora o blog seja uma coisa pessoal por natureza, gostaria de usar este espaço para conhecer um pouco de quem está do outro lado. Um abraço.

Para pensar:

Um dos terríveis problemas da Igreja evangélica brasileira é a falta de conhecimento da Bíblia como um sistema coerente de princípios, promessas e relatos que apontam para Cristo como Criador, Sustentador e Salvador. Em vez disso, prega-se um "jesus" diminuído, porque criado à imagem de seus idealizadores, e que faz uso de textos bíblicos isolados, como se fossem amuletos, peças mágicas a serem usadas ao bel-talante do indivíduo.

Bases de Fé

Creio:
Em um só Deus e na Trindade.
Na inspiração verbal da Bíblia Sagrada, única regra infalível de fé normativa para a vida e o caráter cristão.
Na concepção virginal de Jesus, em sua morte vicária e expiatória, em sua ressurreição corporal e sua ascensão aos céus.
Na pecaminosidade do homem, e que somente o arrependimento e a fé na obra expiatória e redentora de Jesus Cristo é que pode salvá-lo.
Na necessidade absoluta do novo nascimento pela fé em Cristo e pelo poder atuante do Espírito Santo e da Palavra de Deus, para tornar o homem digno do Reino dos Céus.
No perdão dos pecados, na salvação presente e perfeita e na eterna justificação da alma recebidos gratuitamente de Deus pela fé no sacrifício efetuado por Jesus Cristo em nosso favor.
No batismo bíblico em águas, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, conforme determinou o Senhor Jesus Cristo.
Na necessidade e na possibilidade que temos de viver vida santa mediante a obra expiatória e redentora de Jesus, através do poder do Espírito Santo.
No batismo bíblico no Espírito Santo que nos é dado por Deus mediante a intercessão de Cristo.
Na atualidade dos dons espirituais distribuídos pelo Espírito Santo à Igreja para sua edificação, conforme a sua soberana vontade.
Na Segunda Vinda de Cristo.
Que todos os cristãos comparecerão ante o Tribunal de Cristo.
No juízo vindouro que recompensará os fiéis e condenará os infiéis.
E na vida eterna para os fiéis e morte eterna para os infiéis.