sábado, 1 de maio de 2010

Quem fiscaliza o fiscal?

A Procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi indiciada por crimes de tortura e racismo. Gravação de áudio feita por ex-empregadas pode comprovar que a Procuradora xingou uma criança de apenas dois anos de idade que estava sob seus cuidados em período de guarda provisória, com vistas à adoção. Laudo pericial comprovou lesão corporal leve. O racismo teria sido praticado contra suas auxiliares domésticas.
Procurador de Justiça é o membro do Ministério Público Estadual que atua perante os Tribunais de Justiça. Trata-se de grau elevado na carreira de quem começa como Promotor de Justiça. Os membros do Ministério Público têm como função primordial fiscalizar a sociedade. Por isso, são eles chamados de "fiscais da lei" (custos legis).
Cumpre, todavia, perguntar: quem fiscaliza o fiscal? Graças a Deus, há pouco foi criado o Conselho Nacional do Ministério Público, que, ao lado do Conselho Nacional de Justiça, foi uma das mais importantes invenções brasileiras dos últimos anos. Muita coisa boa já aconteceu por obra do CNMP e do CNJ.
Juízes e membros do Ministério Público precisam mesmo de uma fiscalização que respeite sua independência funcional, mas que também esteja atenta a seus excessos. Ocupantes de cargos autônomos e independentes, a rigor eles não têm chefe. Se o promotor ou o juiz forem arrogantes, soberbos, "mandões" ou praticantes de assédio moral, quem poderá lhes dizer que estão errados?
O caso da Procuradora acima referida constitui uma exceção. Ela não foi acusada por crimes praticados no exercício das atribuições nem por destratar funcionários do Ministério Público. Dessa vez os fatos se deram no ambiente doméstico. Talvez sua suposta arrogância tenha se dirigido contra assessores e servidores, mas a denúncia partiu de ex-empregadas domésticas. É assim mesmo.
Aguardemos o resultado do processo judicial.

Um comentário:

João Armando disse...

Quem compõe o CNJ e o CNMP? Só juizes e procuradores, tal como sucede nos conselhos profissionais de medicina, enfermagem etc?

Fale comigo!

Gostaria de estabelecer contato com você. Talvez pensemos a respeito dos mesmos assuntos, e o diálogo é sempre bem-vindo e mais que necessário. Meu e-mail é alexesteves.rocha@gmail.com. Você poderá fazer sugestões de artigos, dar idéias para o formato do blog, tecer alguma crítica ou questionamento. Fique à vontade. Embora o blog seja uma coisa pessoal por natureza, gostaria de usar este espaço para conhecer um pouco de quem está do outro lado. Um abraço.

Para pensar:

Um dos terríveis problemas da Igreja evangélica brasileira é a falta de conhecimento da Bíblia como um sistema coerente de princípios, promessas e relatos que apontam para Cristo como Criador, Sustentador e Salvador. Em vez disso, prega-se um "jesus" diminuído, porque criado à imagem de seus idealizadores, e que faz uso de textos bíblicos isolados, como se fossem amuletos, peças mágicas a serem usadas ao bel-talante do indivíduo.

Arquivo do blog

Bases de Fé

Creio:
Em um só Deus e na Trindade.
Na inspiração verbal da Bíblia Sagrada, única regra infalível de fé normativa para a vida e o caráter cristão.
Na concepção virginal de Jesus, em sua morte vicária e expiatória, em sua ressurreição corporal e sua ascensão aos céus.
Na pecaminosidade do homem, e que somente o arrependimento e a fé na obra expiatória e redentora de Jesus Cristo é que pode salvá-lo.
Na necessidade absoluta do novo nascimento pela fé em Cristo e pelo poder atuante do Espírito Santo e da Palavra de Deus, para tornar o homem digno do Reino dos Céus.
No perdão dos pecados, na salvação presente e perfeita e na eterna justificação da alma recebidos gratuitamente de Deus pela fé no sacrifício efetuado por Jesus Cristo em nosso favor.
No batismo bíblico em águas, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, conforme determinou o Senhor Jesus Cristo.
Na necessidade e na possibilidade que temos de viver vida santa mediante a obra expiatória e redentora de Jesus, através do poder do Espírito Santo.
No batismo bíblico no Espírito Santo que nos é dado por Deus mediante a intercessão de Cristo.
Na atualidade dos dons espirituais distribuídos pelo Espírito Santo à Igreja para sua edificação, conforme a sua soberana vontade.
Na Segunda Vinda de Cristo.
Que todos os cristãos comparecerão ante o Tribunal de Cristo.
No juízo vindouro que recompensará os fiéis e condenará os infiéis.
E na vida eterna para os fiéis e morte eterna para os infiéis.