terça-feira, 24 de junho de 2008

"O Sistema Carcerário é um inferno"

Quem disse a frase que dá título a esse texto foi o deputado Domingos Dutra (PT/MA), relator da CPI do Sistema Carcerário. Hoje ele entregará seu relatório sobre os trabalhos da CPI, pelos quais concluiu que o sistema está "em frangalhos", "falido" e "apodrecido".
O deputado maranhense descobriu que 80% dos presidiários não trabalham, 81% não estudam, e 80% reincidem no crime.
Entre as propostas que poderão constar do Relatório da Comissão, estão a ampliação das penas alternativas, a padronização de procedimentos em todos os presídios, a oferta efetiva de trabalho e educação aos presos, e a liberação dos que já cumpriram a pena.
Que o sistema prisional brasileiro é horrível eu acredito que todo mundo sabe. O mérito dessa CPI é estudar soluções, depois de visitar estabelecimentos penais pelo Brasil e analisar sistematicamente as falhas estruturais.
De minha parte, creio que um dos motivos de não resolvermos o problema carcerário consiste em nossa idéia de que a podridão da cadeia já seria uma punição para o criminoso. Assim, celas superlotadas, falta de higiene, insalubridade, promiscuidade, tudo isso constituiria uma pena adicional à que consta da sentença, já que a execução penal é cheia de benefícios, como a progressão da pena e o indulto, por exemplo.
Ora, não posso imaginar argumento mais simplista e cruel. Achar que um sistema apodrecido vai contribuir para a justiça é considerar que a pena é mero castigo, retribuição pelo mal, quando a pena, ao menos no Direito Penal moderno, é também para ressocializar o criminoso, devolvê-lo à sociedade em condições melhores.
A pena não pode ser "desumanizadora". Nós estamos num Estado Democrático de Direito, que privilegia a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais. Não pode haver desequilíbrio entre a persecução penal e os direitos humanos.
O preso é uma pessoa - é bom recordar isso! O que ele cometeu é crime, segundo nossas leis, mas nem por isso ele passa a ser mais pecador que qualquer um de nós. Nessa questão não podemos nos deixar levar pelas emoções. Quem sofreu com o crime tem o direito de chorar, de se indignar, mas os outros precisam pensar na realidade como um todo, sem "judicar em causa própria".
Nesse sentido a Igreja tem um papel crucial na visitação aos presídios, delegacias, casas de detenção. Ali estão as pessoas que "não deram certo", que a sociedade não quer por perto...É muito importante entendermos que a Igreja deve ir aonde há necessidade. Em minha opinião, o resgate das almas dos presidiários é um desafio para a Igreja brasileira. Se ela fizer isso de maneira eficiente e fundamentada na Bíblia, a sociedade colherá bons frutos, pois muitos dos crimes poderiam ser evitados se houvesse reintegração social dos presos.
Devemos pensar nisso. Talvez eu retome esse assunto em outra oportunidade.
Obs.: As informações sobre o Relatório da CPI foram extraídas do "site" de notícias da Globo, mais precisamente pelo caminho http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL612160-5601,00-SISTEMA+CARCERARIO+E+UM+INFERNO+DIZ+RELATOR+DE+CPI.html

Nenhum comentário:

Fale comigo!

Gostaria de estabelecer contato com você. Talvez pensemos a respeito dos mesmos assuntos, e o diálogo é sempre bem-vindo e mais que necessário. Meu e-mail é alexesteves.rocha@gmail.com. Você poderá fazer sugestões de artigos, dar idéias para o formato do blog, tecer alguma crítica ou questionamento. Fique à vontade. Embora o blog seja uma coisa pessoal por natureza, gostaria de usar este espaço para conhecer um pouco de quem está do outro lado. Um abraço.

Para pensar:

Um dos terríveis problemas da Igreja evangélica brasileira é a falta de conhecimento da Bíblia como um sistema coerente de princípios, promessas e relatos que apontam para Cristo como Criador, Sustentador e Salvador. Em vez disso, prega-se um "jesus" diminuído, porque criado à imagem de seus idealizadores, e que faz uso de textos bíblicos isolados, como se fossem amuletos, peças mágicas a serem usadas ao bel-talante do indivíduo.

Arquivo do blog

Bases de Fé

Creio:
Em um só Deus e na Trindade.
Na inspiração verbal da Bíblia Sagrada, única regra infalível de fé normativa para a vida e o caráter cristão.
Na concepção virginal de Jesus, em sua morte vicária e expiatória, em sua ressurreição corporal e sua ascensão aos céus.
Na pecaminosidade do homem, e que somente o arrependimento e a fé na obra expiatória e redentora de Jesus Cristo é que pode salvá-lo.
Na necessidade absoluta do novo nascimento pela fé em Cristo e pelo poder atuante do Espírito Santo e da Palavra de Deus, para tornar o homem digno do Reino dos Céus.
No perdão dos pecados, na salvação presente e perfeita e na eterna justificação da alma recebidos gratuitamente de Deus pela fé no sacrifício efetuado por Jesus Cristo em nosso favor.
No batismo bíblico em águas, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, conforme determinou o Senhor Jesus Cristo.
Na necessidade e na possibilidade que temos de viver vida santa mediante a obra expiatória e redentora de Jesus, através do poder do Espírito Santo.
No batismo bíblico no Espírito Santo que nos é dado por Deus mediante a intercessão de Cristo.
Na atualidade dos dons espirituais distribuídos pelo Espírito Santo à Igreja para sua edificação, conforme a sua soberana vontade.
Na Segunda Vinda de Cristo.
Que todos os cristãos comparecerão ante o Tribunal de Cristo.
No juízo vindouro que recompensará os fiéis e condenará os infiéis.
E na vida eterna para os fiéis e morte eterna para os infiéis.