sexta-feira, 12 de março de 2010

Justiça é só para os outros?

O ministro Cezar Peluso, que tomará posse na presidência do STF em 23 de abril, disse ontem numa entrevista à Folha de S. Paulo que, embora concorde com as férias de 60 dias para juízes, não vai entrar em "batalha perdida" e defender a manutenção do atual regime. Quando enviar ao Congresso o projeto de Lei Orgânica da Magistratura, em substituição à de 1979, proporá férias de 30 dias, como todo trabalhador brasileiro.
As associações de magistrados não gostaram. Qual a justificativa? É aquela lógica interna, própria da mentalidade comum a juízes e membros do Ministério Público: nas férias, eles aproveitam para decidir processos parados, aliviar a carga processual, além de levarem processos para casa nos finais de semana e não receber pelos plantões. É isso.
Todavia, essa justificativa não é plausível de jeito nenhum. Como eu disse, decorre de uma lógica que pouca gente consegue entender. Se há serviço demais, que trabalhem por mais concursos para juízes e criação de varas especializadas. Que proponham mudanças significativas para a celeridade processual. O problema deve ser enfrentado de maneira objetiva, não deixando a solução para a subjetividade de cada magistrado, que pode escolher entre trabalhar nas férias ou gozar 60 dias. E há ainda aquela história de vender férias, consumindo dinheiro público.
A Bíblia tem inúmeras passagens sobre os juízes. Eles devem ser justos em suas decisões, não aceitar prêmios indevidos, valorizar o critério ético. Essa é sua função. Quando uma classe que deveria lutar pela justiça passa a usar um critério de ética muito particular e corporativista, a sociedade pode se considerar em grave estado de deterioração.

Um comentário:

João Armando disse...

Começo a entender por que você quer fazer concurso para o MP de Sergipe... hehehe!



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Um dos terríveis problemas da Igreja evangélica brasileira é a falta de conhecimento da Bíblia como um sistema coerente de princípios, promessas e relatos que apontam para Cristo como Criador, Sustentador e Salvador. Em vez disso, prega-se um "jesus" diminuído, porque criado à imagem de seus idealizadores, e que faz uso de textos bíblicos isolados, como se fossem amuletos, peças mágicas a serem usadas ao bel-talante do indivíduo.

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Bases de Fé

Creio:
Em um só Deus e na Trindade.
Na inspiração verbal da Bíblia Sagrada, única regra infalível de fé normativa para a vida e o caráter cristão.
Na concepção virginal de Jesus, em sua morte vicária e expiatória, em sua ressurreição corporal e sua ascensão aos céus.
Na pecaminosidade do homem, e que somente o arrependimento e a fé na obra expiatória e redentora de Jesus Cristo é que pode salvá-lo.
Na necessidade absoluta do novo nascimento pela fé em Cristo e pelo poder atuante do Espírito Santo e da Palavra de Deus, para tornar o homem digno do Reino dos Céus.
No perdão dos pecados, na salvação presente e perfeita e na eterna justificação da alma recebidos gratuitamente de Deus pela fé no sacrifício efetuado por Jesus Cristo em nosso favor.
No batismo bíblico em águas, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, conforme determinou o Senhor Jesus Cristo.
Na necessidade e na possibilidade que temos de viver vida santa mediante a obra expiatória e redentora de Jesus, através do poder do Espírito Santo.
No batismo bíblico no Espírito Santo que nos é dado por Deus mediante a intercessão de Cristo.
Na atualidade dos dons espirituais distribuídos pelo Espírito Santo à Igreja para sua edificação, conforme a sua soberana vontade.
Na Segunda Vinda de Cristo.
Que todos os cristãos comparecerão ante o Tribunal de Cristo.
No juízo vindouro que recompensará os fiéis e condenará os infiéis.
E na vida eterna para os fiéis e morte eterna para os infiéis.