segunda-feira, 14 de julho de 2008

Um exemplo de administrador público

O judeu Neemias, copeiro do Imperador Artaxerxes no Séc. V a.C., tornou-se governador da província de Judá, e, mais do que isso, um reformador social. Como administrador público, Neemias foi um exemplo que precisa ser seguido por agentes públicos em todas as épocas. Vale dizer que muitos séculos antes do nascimento do Direito Administrativo, esse personagem bíblico viveu segundo princípios hoje tão caros ao ramo jurídico-administrativo.
Quais, foram, então, as virtudes públicas desse personagem? Vejamos:
(1) Neemias exerceu o poder para cumprir um serviço (Ne 1.11; 2.5). Antes de ser nomeado governador de Judá, Neemias pensou em reedificar o muro de Jerusalém, um símbolo da religião e da nacionalidade judaica. Assim, ele chegou ao poder porque tinha em mente um serviço a desempenhar. Como se diz hoje em Direito Administrativo, o poder público é um poder-dever, ou, mais propriamente, um dever-poder. Só existem poderes e prerrogativas públicas para que um dever seja cumprido em favor do maior número pessoas.
(2) Neemias buscava o bem de sua pátria (Ne 2.10). É a noção de bem comum, bem público, interesse público, interesse social. O governador Neemias não pensava em si mesmo quando se tratava do exercício do cargo.
(3) Neemias estabeleceu acordos coletivos em torno de objetivos comuns (Ne 2.16,17; 10). Ele não era individualista nem autoritário. Além de ser um princípio administrativo importante, o trabalho coletivo alicerça as iniciativas públicas, já que estas existem por causa do interesse público.
(4) Neemias tomava parte no trabalho social (Ne 4.1,6,12-15,21,23). Ele estava no meio do povo, dando ordens, inspecionando o trabalho. Via-se como um servidor, e não como um maioral, um poderoso, um membro da elite dominante.
(5) Neemias tinha senso de justiça social (Ne 5.1-12). Isso ficou claro na reforma social referente aos empréstimos a juros, quando todos foram compelidos a deixar de praticar a usura contra seus irmãos, e a libertar pessoas que tinham sido escravizadas em razão de dívidas insatisfeitas.
(6) Neemias tinha responsabilidade com a coisa pública e não usava sequer de privilégios legais (Ne 5.13-18). Tamanha era a seriedade de Neemias que ele não usava da comida reservada ao governador, a qual lhe era conferida por direito. Não cobrava tributos desnecessários e não deixava que seus "moços" (subordinados) dominassem sobre o povo, além de ter reparado o muro e colocado seus subordinados para trabalhar na obra também. Ele era tão justo que não só deixava de comer do pão reservado ao governador como custeava todas as despesas com os hóspedes que diariamente recebia em sua casa.
(7) Neemias preocupou-se com o sustento dos trabalhadores (Ne 10.39; 13.10-14). Refiro-me aos sacerdotes, levitas e cantores que viviam do serviço religioso e por isso dependiam dos dízimos, que eram naquele momento uma espécie de imposto do Templo.
(8) Neemias combateu duramente um caso de nepotismo (Ne 13.4-9). Embora o nepotismo apareça como preocupação menor, já que Neemias buscava combater principalmente a profanação do Templo, eu inclui a questão do nepotismo porque o texto deixa claro que o sacerdote Eliasibe, encarregado da câmara da Casa de Deus, havia beneficiado seu parente com uma câmara grande, sendo que esse parente não tinha direito de ocupar um cômodo no Templo. Se Neemias fosse um nepotista, como o sacerdote Eliasibe, o caso teria passado despercebido.
Esses oito pontos mostram, em linhas elementares, os princípios éticos que guiaram Neemias como governador. Quem dera nossos políticos e outros agentes públicos seguissem o exemplo de Neemias! Vejo que muito do que os membros do Ministério Público perseguem atualmente poderia ser evitado se outros como Neemias exercessem cargos de direção em nosso País.

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Na pecaminosidade do homem, e que somente o arrependimento e a fé na obra expiatória e redentora de Jesus Cristo é que pode salvá-lo.
Na necessidade absoluta do novo nascimento pela fé em Cristo e pelo poder atuante do Espírito Santo e da Palavra de Deus, para tornar o homem digno do Reino dos Céus.
No perdão dos pecados, na salvação presente e perfeita e na eterna justificação da alma recebidos gratuitamente de Deus pela fé no sacrifício efetuado por Jesus Cristo em nosso favor.
No batismo bíblico em águas, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, conforme determinou o Senhor Jesus Cristo.
Na necessidade e na possibilidade que temos de viver vida santa mediante a obra expiatória e redentora de Jesus, através do poder do Espírito Santo.
No batismo bíblico no Espírito Santo que nos é dado por Deus mediante a intercessão de Cristo.
Na atualidade dos dons espirituais distribuídos pelo Espírito Santo à Igreja para sua edificação, conforme a sua soberana vontade.
Na Segunda Vinda de Cristo.
Que todos os cristãos comparecerão ante o Tribunal de Cristo.
No juízo vindouro que recompensará os fiéis e condenará os infiéis.
E na vida eterna para os fiéis e morte eterna para os infiéis.